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Protocolo 1105000751201939
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUGESPE - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Data de abertura 18/07/2019
Data da cientificação oficial 18/07/2019
Prazo para atendimento 07/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Transporte aéreo
Descrição da solicitação Srs., Solicita copia dos contratos vigentes referentes a fretamento/aluguel de aeronaves e helicopteros do Governo de Rondonia, nas categorias ADE e TPX.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Transporte aéreo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/07/2019
Data para recorrer 01/08/2019
Descrição Prezado Marcelo, Conforme a lei da Transparência Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Estadual Nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que regulam o acesso às informações de cunho público, avaliamos a solicitação, encaminhada pelo portal da CGE em 18/07/2019, sob o protocolo de nº 01105000751201939, segue em anexo os contratos do Governo com Transporte Aéreo. Rosiléa Membro da Comissão Gestora de Documentos (e-sic) Portaria nº97/2019/CGE-NRH,publicada no DOE do dia 27/06/2019. Cont:3212-9726
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/07/2019 09:47:42 SUGESPE --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000751201939, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SUGESPE) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12 18/07/2019 07:38:08 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 18/07/2019 06:13:40 Solicitante --- Justificativa não informada