Protocolo
20240722203129065
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura
22/07/2024
Data da cientificação oficial
23/07/2024
Prazo para atendimento
12/08/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Estimados,
Com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio desta solicitar acesso às seguintes informações:
Lista das obras de infraestrutura realizadas no estado de Rondônia nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. A informação solicitada deve incluir, mas não se limitar a, a descrição das obras, locais, empresas responsáveis, valores investidos, origem do recurso e status de conclusão.
Caso estas informações estejam disponíveis em meio digital, solicito que seja fornecido o link e as instruções detalhadas para acesso e download dos documentos mencionados. Se a informação não estiver disponível digitalmente, peço que a resposta seja encaminhada para o e-mail: contatocatarinabarbosa@gmail.com, em formato PDF, CSV, XLSX ou XLS.
Ressalto que a Lei nº 12.527/2011 garante a todos os cidadãos o direito de acesso à informação de forma transparente e eficiente. Lembro também que o órgão público possui um prazo de até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias mediante justificativa, para fornecer a resposta.
Desde já, agradeço pela atenção dispensada e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
