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Protocolo 20250813133020783
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 13/08/2025
Data da cientificação oficial 14/08/2025
Prazo para atendimento 03/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de solicitar os dados descritos abaixo para o estado de Rondônia em 2023 e 2024 (separadamente) Número total de Termos Circunstanciados instaurados Número de Termos Circunstanciados instaurados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Número total de Autos de Prisão em Flagrante instaurados Número de Autos de Prisão em Flagrante instaurados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Número total de Autos de Apreensão de Crianças e Adolescentes instaurados Número de Autos de Apreensão de Crianças e Adolescentes instaurados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Número total de Procedimentos investigatórios de Ato Infracional instaurados Número de Procedimentos investigatórios de Ato Infracional instaurados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Número total de Boletins de Ocorrência Circunstanciados instaurados Número de Boletins de Ocorrência Circunstanciados instaurados relacionados à Lei de Drogas (11.343/06) Desde já agradeço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/09/2025
Data para recorrer 25/09/2025
Descrição Em atenção ao pedido formulado, encaminho abaixo as informações referentes ao Estado de Rondônia, relativas aos anos de 2023 e 2024, separadamente, conforme solicitado. Ressaltamos que os dados aqui apresentados foram extraídos dos sistemas oficiais da Polícia Civil do Estado de Rondônia e refletem a movimentação registrada nos períodos solicitados. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Anexos da resposta
nova.xlsx
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 22/09/2025
Data da cientificação oficial 23/09/2025
Para para atendimento 29/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezados, Agradeço a pronta resposta. Reitero que as informações enviadas não correspondem às solicitadas. Solicitei um conjunto de procedimentos INSTAURADOS pela Polícia Civil (Termo Circunstanciado de Ocorrência, Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Apreensão de Criança e Adolescente, Procedimento Investigatório de Ato Infracional e Boletim de Ocorrência Circunstanciado) o total e referente aos crimes previstos na Lei de Drogas para os anos de 2023 e 2024. Os dados enviados se referem ao quantitativo de procedimentos RELATADOS, concluídos ou remetidos à Justiça. Solicito o envio dos mesmos procedimentos INSTAURADOS, como consta no pedido.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 26/09/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 06/10/2025
Descrição da solicitação Assunto: Encaminhamento de dados solicitados – Procedimentos instaurados Prezado(a) Senhor(a), Em atenção ao pedido formulado, encaminho, em anexo, os dados referentes aos procedimentos instaurados pela Polícia Civil do Estado de Rondônia – Termo Circunstanciado de Ocorrência, Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Apreensão de Criança e Adolescente, Procedimento Investigatório de Ato Infracional e Boletim de Ocorrência Circunstanciado – totalizados para os crimes previstos na Lei de Drogas, abrangendo os anos de 2023 e 2024. Informo que os dados foram enviados conforme o solicitado, contendo linhas com procedimentos instaurados e outra com procedimentos relatados, separadamente para cada ano. Colocamos à disposição o telefone (69) 98417-3954 para atendimento direto e esclarecimento de quaisquer dúvidas que possam surgir, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a precisão das informações. Pedimos desculpas por eventual interpretação anterior que possa ter gerado equívocos. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia Civil do Estado de Rondônia
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 04/09/2025
Data da cientificação oficial 04/09/2025
Para para atendimento 09/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 15/09/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 25/09/2025
Descrição da solicitação Em atenção ao pedido formulado, encaminho abaixo as informações referentes ao Estado de Rondônia, relativas aos anos de 2023 e 2024, separadamente, conforme solicitado. Ressaltamos que os dados aqui apresentados foram extraídos dos sistemas oficiais da Polícia Civil do Estado de Rondônia e refletem a movimentação registrada nos períodos solicitados. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 29/09/2025 08:51:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 26/09/2025 11:28:19 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 1ª instância 15/09/2025 11:42:54 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 15/09/2025 09:47:15 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/09/2025 09:38:00 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Resposta à confirmar 15/09/2025 09:30:13 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 04/09/2025 00:30:00 Solicitante Mariana Siracusa Nascimento Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 13/08/2025 13:30:20 Solicitante Mariana Siracusa Nascimento ---