Protocolo
20260928150535732
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
FHEMERON - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura
28/09/2026
Data da cientificação oficial
29/09/2026
Prazo para atendimento
19/10/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Saúde
Subcategoria
Dados estatísticos da saúde
Descrição da solicitação
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) é uma entidade civil que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos no campo tributário, fiscal e de finanças públicas. Nosso objetivo é fomentar os debates sobre a carga tributária brasileira e propor soluções para sua simplificação por meio de estudos, pesquisas e ferramentas tecnológicas que promovam uma governança tributária mais eficiente para a sociedade. O IBPT é membro permanente do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, órgão consultivo vinculado à estrutura da Controladoria-Geral da União (https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/transparencia-publica/conselho-da-transparencia/composicao).
Para embasar seus estudos, o IBPT utiliza regularmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) para obter dados e informações. Assim, solicitamos, através da Lei de Acesso à Informação, o fornecimento de uma planilha/tabela contendo o número atual de pacientes em tratamento com o medicamento Emicizumabe no âmbito deste Estado, com as seguintes especificações:
(i) Quantidade total de pacientes em uso do medicamento;
(ii) Discriminação por perfil clínico, indicando quantos destes pacientes são portadores de inibidor e quantos são pacientes não inibidores; e
(iii) Discriminação entre fornecimento decorrente de demandas regulares (via SUS) e demandas judiciais.
Cumpre salientar que este órgão já atendeu pedido idêntico a este, sob protocolo n° 20260807165559574, atendendo nos moldes aqui solicitados.
Pede deferimento.
Atenciosamente,
IBPT.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
