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Protocolo 20230918112940911
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 18/09/2023
Data da cientificação oficial 18/09/2023
Prazo para atendimento 09/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Prezados, em agosto solicitamos informações sobre os servidores estaduais de toda a administração, incluindo as pessoas que possuem vínculo comissionado, contendo os seguintes dados: Sexo/Gênero Raça Secretaria/Órgão Tipo de vínculo Nome ou descrição do cargo ou função Sigla ou código que identifique o cargo ou função (se houver) No entanto, recebemos uma resposta que não corresponde ao pedido, desse modo estamos enviando em anexo outro pedido
Anexos
PEDIDO NOVO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/09/2023
Data para recorrer 29/09/2023
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20230918112940911. Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, informamos que considerando que trata-se de legislação promulgada recentemente e não existe na base de dados desta SEGEP a informação referente a Raça de cada servidor lotado no âmbito do Poder Executivo do Estado. Destacamos que as atualizações/melhorias em nosso banco de dados estão sendo analisadas. Conforme a Súmula CMRI nº 6/2015 : “INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO – A declaração de inexistência de informação objeto de solicitação constitui resposta de natureza satisfativa; caso a instância recursal verifique a existência da informação ou a possibilidade de sua recuperação ou reconstituição, deverá solicitar a recuperação e a consolidação da informação ou reconstituição dos autos objeto de solicitação, sem prejuízo de eventuais medidas de apuração de responsabilidade no âmbito do órgão ou da entidade em que tenha se verificado sua eliminação irregular ou seu descaminho.” Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/09/2023 12:06:41 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/09/2023 12:01:28 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Resposta à confirmar 19/09/2023 11:46:20 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Resposta à confirmar 19/09/2023 11:44:48 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para SEGEP 19/09/2023 11:18:20 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230918112940911, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 19/09/2023 11:14:53 SEPOG Nickson Neres de Moura Senhor(a), o pedido se trata de solicitação de informação de servidores de toda a administração. Diante disso, informo que esta secretaria não possui tal informação, visto que não é o órgão que gere as informações dos servidores do Estado. Recomendo que o processo seja encaminhado à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP para melhor atender a demanda.
Pedido registrado 18/09/2023 11:29:40 Solicitante --- ---