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Protocolo 20230512093459574
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/05/2023
Data da cientificação oficial 12/05/2023
Prazo para atendimento 01/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Solicito acesso aos processos administrativos SEI nº 0036.015743/2023-71 e 0036.092130/2022-77, ambos relacionados à empresa AIR CLEAN. Segue procuração, contrato social e cópia da minha OAB anexo.
Anexos
Procuração - Air Clean.pdf
Contrato Social - Air Clean.pdf
OAB LEONARDO MOTTA DE ARAUJO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 25/05/2023
Data para recorrer 04/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230512093459574 pelo Sr. Leonardo Motta de Araujo, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Setor de Contratos (SESAU-SC) que concedeu o acesso conforme Despacho anexo para o e-mail: lmottadearaujo@gmail.com Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Concessao de acesso externo.jpg
Despacho SESAU SC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/05/2023 13:27:22 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/05/2023 13:32:42 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 12/05/2023 09:34:59 Solicitante Leonardo Motta de Araujo ---