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Protocolo 20230922100419915
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 22/09/2023
Data da cientificação oficial 22/09/2023
Prazo para atendimento 13/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Com base no Artigo 9, Inciso XI, da Politica Nacional de Meio Ambiente, venho solicitar a lista de empreendimentos passiveis de licenciamento ambiental e seus respectivos códigos de atividade, que estejam ativos, do município de Espigão d'Oeste e que foram licenciado na esfera estadual, haja vista o convenio celebrado entre Estado e o município supracitado para licenciamento de atividades de pequeno porte poluidor. Destaco que tentei consulta ao sistema SOLAR, mas não encontrei caminhos para aquisição da informação de maneira igual ou semelhante a que estou solicitando, sendo possível apenas a consulta individual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/09/2023
Data para recorrer 08/10/2023
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Em tempo, informamos que, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
ESPIGÃO (wecompress.com).xlsx
SEI_0042139649_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/09/2023 09:30:58 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/09/2023 09:07:29 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 22/09/2023 10:04:19 Solicitante --- ---