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Protocolo 20250613103341845
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 13/06/2025
Data da cientificação oficial 13/06/2025
Prazo para atendimento 03/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação 1. Existem, a nível estadual, fundos de meio ambiente e clima e/ou que direcionem recursos para esse fim? 1.1 Se sim, solicito o fornecimento de planilha, em formato aberto (csv, ods, xls), com todas as receitas e despesas do fundo, indicando destinação do recurso, favorecidos, valores e finalidades.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/06/2025
Data para recorrer 29/06/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02_FEPRAM.pdf
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02_FRH.pdf
SEI_0061391606_Despacho.pdf
Quadro_Demonstrativo_da_Despesa_mod02_FUNCLIMA.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/06/2025 02:08:24 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/06/2025 00:40:47 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 13/06/2025 10:33:41 Solicitante Emanuel Arcoverde ---