Protocolo
20250602130822160
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
02/06/2025
Data da cientificação oficial
03/06/2025
Prazo para atendimento
23/06/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
À Comissão Organizadora de Concursos – SEDUC
Assunto: Solicitação de informações sobre concurso para o cargo de Contador – Exercícios 2025/2026
Prezados(as),
Venho, por meio deste, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar informações atualizadas a respeito da previsão de concurso público para o cargo de Contador, sob responsabilidade dessa Comissão Organizadora da Secretaria de Educação (SEDUC), para os anos de 2025 e 2026.
Para fins de esclarecimento, solicito gentilmente informações sobre os seguintes pontos:
Há previsão oficial para a publicação de edital com vagas para o cargo de Contador?
Qual é o número atual de cargos vagos para Contador no quadro de servidores da SEDUC?
Em caso de previsão de concurso:
Quais são os requisitos exigidos para investidura no cargo?
Existe um cronograma estimado (publicação do edital, etapas do certame, aplicação de provas etc.)?
Já foi definida a banca organizadora responsável pela condução do certame?
Qual será a remuneração inicial, jornada de trabalho e eventuais gratificações previstas?
Quais são as atribuições legais e regulamentares do cargo?
Adicionalmente, solicito, se possível, o envio de documentos oficiais, portarias, relatórios ou quaisquer outros instrumentos que tratem da vacância do cargo ou da previsão de novo concurso.
Desde já, agradeço pela atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
Rafael Xavier de Assis
OAB nº 14.626
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
