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Protocolo 20230712223226081
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/07/2023
Data da cientificação oficial 13/07/2023
Prazo para atendimento 02/08/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação No protocolo de ouvidoria 20230712211135112, favor informar os preços médios unitários de aquisição. Seguem novas versões das planilhas encaminhadas, lembrando que é facultada a escolha quanto a qual delas utilizar.
Anexos
Pesquisa Preços Médios - RO.pdf
Pesquisa Preços Médios - RO.xlsx
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/07/2023
Data para recorrer 04/08/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20230712211135112 e nº 20230712223226081 pelo Sr. LEANDRO SANTANA ASSUNÇÃO, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (SESAU-CGAF) que se manifestou conforme Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Memorando SESAU-CGAF (5112)(6081).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/07/2023 08:27:08 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/07/2023 08:25:45 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 12/07/2023 22:32:26 Solicitante Leandro Santana Assunção ---