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Protocolo 20250107104830110
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/01/2025
Data da cientificação oficial 07/01/2025
Prazo para atendimento 27/01/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Descrição da solicitação Solicito os relatórios de Prestação de Contas do Projeto Excelência executados pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Izabel, localizada no município de Porto Velho-RO, projeto realizados nos anos de 2023 e 2024. Os relatórios devem conter os registros de atividades que foram realizadas, custeio de despesas e aquisição de materiais, registro fotográficos e relatório de projeto.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/01/2025
Data para recorrer 06/02/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20250107104830110, segue em anexo a cópia do Despacho-Resposta_SUPERPVHGAB-CAF (COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO); Relatório fotográfico I, II e III (Unificado); Relatório fotográfico_Exec_2024; Relatório da Execução Físico-Financeira: Cumprimento do Objeto e Relatório de Cumprimento das Ações. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
DESPACHO-RESPOSTA_SUPERPVH_OFÍCIO SEDUC_EXEC_2024_.pdf
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO UNIFICADO_compressed.pdf
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DA AÇÕES_.pdf
RELATÓRIO FOT-2024_I _ FOTOS_EXC_2024.pdf
RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FISÍCO-FINANCEIRA_ CUMPRIMENTO DO OBJETO.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/01/2025
Data da cientificação oficial 27/01/2025
Para para atendimento 03/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Os relatórios encaminhados pela Gestão da escola quanto a aplicação financeira estão incompletos, conforme solicitado os custos de materiais adquiridos e aplicados no projeto. Falta a relação de Materiais adquiridos: - Itens X Quantidades X valores. - Notas fiscais. - Demonstrar a relação de itens que foram doados pela SEAGRI (Conforme registro fotográfico anexado nos autos)
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 30/01/2025
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 09/02/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao recurso interposto neste Sistema, sob o número de protocolo 20250107104830110, segue em anexo a cópia do Despacho-Resposta-SUPERPVHGAB-CAF, Ofício SEAGRI-RO referente a parceria da implantação de uma horta na EEEFM PRINCESA IZABEL, Relação de bens adquiridos e notas fiscais dos materiais adquiridos - Programa de Melhoria da Qualidade de Ensino-Excelência. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
NOTAS FISCAIS_PROGRAMA EXCELÊNCIA_2023.pdf
OFÍCIO SEAGRI-RO_Implantação da horta na Escola Estadual Princesa Izabel.pdf
DESPACHO-RESPOSTA_SUPERPVHGAB-CAF.pdf
RELACAO_DE_BENS_EXC._2023.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 31/01/2025 11:03:10 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 30/01/2025 23:14:00 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido em recurso 1ª instância 27/01/2025 08:31:46 Solicitante --- ---
Pedido respondido 27/01/2025 08:07:03 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/01/2025 15:47:38 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 07/01/2025 10:48:30 Solicitante --- ---