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Protocolo 20251110081933684
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 10/11/2025
Data da cientificação oficial 10/11/2025
Prazo para atendimento 01/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação A presente pesquisa intenta realizar uma análise do atual modelo e das respectivas estruturas organizacionais responsáveis pela política e a gestão de florestas no estado de Rondônia. Para a consecução da proposta foi adaptada uma metodologia que permeia as funções de estado na área florestal, os fundamentos de política florestal (instrumentos de política), fechando com a gestão organizacional. Parte desta pesquisa envolve a aplicação de um questionário dirigido aos gestores públicos. Tendo em vista que a SEDAM dispõe de atribuições sobre a temática florestal, faz-se necessário os seguintes dados: número de servidores da ativa, para cada tipo - concursados, comissionados e contratos temporários e formação acadêmica (ex. biologia, geologia, administração etc.), além de localidade e quantitativo de escritório/balcão de atendimento ao público, por ano, dos último 5 anos. A pesquisa visa, em última instância, contribuir com o aprimoramento da política e a gestão florestal estadual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 17/11/2025
Data para recorrer 27/11/2025
Descrição Prezado solicitante, Em observância aos pedidos gerado nos Protocolos 20251110081414535 e 20251110081933684 que “Solicita a aplicação de questionário referente à pesquisa sobre: Gestão florestal e ambiental no estado de Rondônia” como também a “aplicação de um questionário dirigido aos gestores públicos”, esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM informa que o sistema e-SIC não é o canal adequado por não se tratar de solicitação de informação e sim uma pesquisa que envolve todo o órgão, inviabilizando, neste momento, uma resposta efetiva. Contudo, com o objetivo de auxiliar, informamos que o solicitante poderá entrar em contato com o Gabinete da Sedam para eventuais consultas e dúvidas referente a pesquisa juntamente com a possibilidade de aplicação dos questionários, através do e-mail: gab@sedam.ro.gov.br ou pelo telefone: (69) 3212-9605. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 17/11/2025
Data da cientificação oficial 17/11/2025
Para para atendimento 24/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezado/as, o objeto constante neste protocolo trata se solicitação de informações, como anteriormente explícito, que são: "o número de servidores da ativa, para cada tipo - concursados, comissionados e contratos temporários e formação acadêmica (ex. biologia, geologia, administração etc.), além de localidade e quantitativo de escritório/balcão de atendimento ao público, por ano, dos último 5 anos. A pesquisa visa, em última instância, contribuir com o aprimoramento da política e a gestão florestal estadual". A utilização dos dados, neste caso, é para compor uma pesquisa. Todavia, a lesgislação não o poibe o fornecimento de dados públicos para o uso em presuisa.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 24/11/2025
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 04/12/2025
Descrição da solicitação Resposta do Recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos
SEI_0066614653_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 24/11/2025 10:16:25 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 24/11/2025 09:52:17 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido respondido 17/11/2025 05:56:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/11/2025 12:28:00 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 10/11/2025 08:19:33 Solicitante José das Dores de Sá Rocha ---