Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Grupo de classificação da resposta
Pergunta duplicada
Classificação da resposta
Descrição não informada
Data da resposta
29/05/2020
Data para recorrer
08/06/2020
Descrição
Senhor Nelton,
Com os nossos cordiais cumprimentos, considerando pedido duplicado e que neste, não consta anexo nem informação que demonstre ser possível uma resposta satisfatória, estaremos dando prosseguimento no protocolo nº 20200529122307056, também instado pelo senhor.
Por fim, considerando o caput do art. 25, da Lei Estadual n. 3.166/2013, informamos que, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso (1ª instância) no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Ademais, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
