Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Ciência e Tecnologia
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
09/03/2026
Data para recorrer
19/03/2026
Descrição
Prezado Senhor Alcides,
Sua participação é fundamental para o fortalecimento da transparência, da melhoria contínua do atendimento e do aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Administração Pública. A manifestação do cidadão contribui diretamente para o aprimoramento do controle social, permitindo que os órgãos públicos avaliem seus procedimentos, identifiquem oportunidades de melhoria e promovam uma atuação cada vez mais eficiente, ética e alinhada ao interesse público. Nesse contexto, esclarecemos que a Ouvidoria-Geral do Estado atua como canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, sendo responsável por receber, registrar, analisar, encaminhar e acompanhar as manifestações, tais como solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões, com o objetivo de assegurar respostas adequadas e tempestivas, bem como fomentar a melhoria dos serviços públicos. Ressaltamos que esta Ouvidoria/SEDEC realizou a apuração da demanda em estrita observância ao disposto na Lei Federal nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, bem como ao Decreto Estadual nº 24.950/2020, que regulamenta os procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito do Estado. Todo o trâmite foi conduzido com transparência, imparcialidade e respeito aos prazos legais, buscando assegurar a adequada instrução do processo e a correta prestação das informações solicitadas. Diante do exposto, encaminho em anexo o comprovante de resposta acerca do questionário via Google Forms, por parte desta SEDEC.
Atenciosamente,
Suélen Silva
Ouvidora/SEDEC-CI
