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Protocolo 20250403104237514
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 03/04/2025
Data da cientificação oficial 03/04/2025
Prazo para atendimento 23/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação 1. A Polícia Militar do estado tem agentes, batalhões, grupos e assemelhados dedicados ao combate a ilícitos e crimes ambientais? 1.1 Se sim, quantos agentes estão desdobrados para tal atividade? 1.2 Se não, por qual motivo a ausência ocorre?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/04/2025
Data para recorrer 17/04/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, considerando a solicitação feita através do E-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), segue em anexo a resposta oriunda do Comando de Policiamento Especializado, com as informações solicitadas. Informamos ainda que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Obs: Informo que esta mesma solicitação fora respondido no e-Sic sobre o protocolo de solicitação nº 20250403104357563. SEI 0021.020001/2025-99.
Anexos da resposta
Resposta. CPE. SEI_0058968821_Oficio_33110.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/04/2025 12:01:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/04/2025 11:56:05 PMRO Flávio Fernandes Mesquita ---
Pedido encaminhado para PMRO 07/04/2025 08:21:09 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Prezados, Encaminhamos o pedido de protocolo nº 20250403104237514, que solicita dados a respeito de Crimes ambientais no âmbito da competência da PM/RO. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE/RO
Pedido encaminhado para CGE 04/04/2025 13:31:33 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Encaminhamos o presente expediente com vistas a informar que este Órgão não tem competência para responder sobre o assunto. Dessa forma, pedimos que esta solicitação seja direcionada ao Comando da Policia Militar.
Pedido registrado 03/04/2025 10:42:37 Solicitante Emanuel Arcoverde ---