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Protocolo 20250422091122728
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 22/04/2025
Data da cientificação oficial 22/04/2025
Prazo para atendimento 19/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Quantos processos de consulta livre, prévia e informada a comunidades tradicionais e indígenas, no termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, já foram realizados para a construção de obras e empreendimentos no estado e no âmbito de licenciamentos ambientais?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/05/2025
Data para recorrer 26/05/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0060219603_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/05/2025 12:01:15 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/05/2025 10:46:27 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 09/05/2025 13:45:47 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido encaminhado para SEDAM 24/04/2025 08:39:20 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezada Comissão, devolvemos a presente demanda para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 24/04/2025 08:19:38 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Em atenção à solicitação, encaminhamos o presente expediente com vistas a informar que este Órgão não tem competência para responder sobre o assunto. Dessa forma, pedimos encarecidamente que esta solicitação seja direcionada à Superintendência Indígena - SI.
Pedido registrado 22/04/2025 09:11:22 Solicitante Emanuel Arcoverde ---