A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20250410113930441
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 10/04/2025
Data da cientificação oficial 10/04/2025
Prazo para atendimento 30/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Solicito-vos informações referente ao andamento do processo 0064.000227/2025-77 e os próximos passos para regularização do terreno-imóvel.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/04/2025
Data para recorrer 02/05/2025
Descrição Senhor (a), Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos a Vossa Senhoria o Despacho- Sepat Gerfu, id. (0059381966), contendo informações referente ao Pedido 20250410113930441, que solicita acesso os autos do processo id. (0064.000227/2025-77). Atenciosamente, Sonia Maria Cunha Assessora-Sepat
Anexos da resposta
SEI_0059381966_Despacho Gerfu.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 23/04/2025
Data da cientificação oficial 23/04/2025
Para para atendimento 28/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezados, necessito saber que documentos preciso anexar para obter informações do andamento do meu pedido. Reitero que assim que protocolizei o pedido junto à SEPAT entreguei os que me foram solicitados.
Anexos
protocolo de entrega de documentos.jpeg

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 28/04/2025
Unidade Gestora respondente SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prazo para recorrer 08/05/2025
Descrição da solicitação Prezado Senhor, conforme resposta encaminhada anteriormente, atualmente o Processo está em fase de pesquisa cartorial, concluída essa etapa, o processo seguirá para análise jurídica, a qual irá verificar a viabilidade de inclusão do imóvel na listagem de ocupantes, considerando os critérios de gratuidade estabelecidos na referida Lei. Dessa forma, no momento, não há necessidade do envio de novos documentos. Atenciosamente, Sônia Maria Cunha Assessora
Anexos
SEI_0059454641_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 28/04/2025 19:16:08 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 28/04/2025 13:44:48 SEPAT Sônia Maria Cunha ---
Pedido em recurso 1ª instância 23/04/2025 11:52:43 Solicitante JOSE SANDRO FERREIRA NEVES ---
Pedido respondido 22/04/2025 13:27:26 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/04/2025 12:44:45 SEPAT Sônia Maria Cunha ---
Pedido registrado 10/04/2025 11:39:30 Solicitante JOSE SANDRO FERREIRA NEVES ---