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Protocolo 20250509115139351
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/05/2025
Data da cientificação oficial 09/05/2025
Prazo para atendimento 29/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Gostaria de obter informações do processo, ao qual o Instituto de Olhos Caius Prieto está inscrito. Processo: 0036.017960/2024-87 Tipo: Compras: Licitação Chamamento Público Data de Registro: 15/04/2024
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido genérico
Data da resposta 14/05/2025
Data para recorrer 24/05/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250509115139351 junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que não vislumbramos quanto a especificidade das informações pleiteadas contudo o processo se encontra em andamento após vistoria técnica e análise de parecer. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/05/2025 12:08:45 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/05/2025 09:56:57 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 09/05/2025 11:51:39 Solicitante --- ---