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Protocolo 20250205130557757
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Data de abertura 05/02/2025
Data da cientificação oficial 06/02/2025
Prazo para atendimento 26/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Turismo
Descrição da solicitação Prezadas e prezados senhores e senhoras, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito, por meio do Ofício anexado, informações acerca das políticas públicas e/ou iniciativas desenvolvidas pela Secretaria de Turismo de Rondônia voltadas à infância, adolescência e juventude. Em especial, busco esclarecimentos sobre as ações relacionadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como à proteção do adolescente no trabalho. Nesse caso, solicito, por gentileza, que a pessoa responsável por esta Secretaria, ou outro(a) gestor(a) indicado(a) de sua confiança, nos forneça as informações listadas no documento anexado de forma detalhada. Desde já, agradeço imensamente! Atenciosamente, Ráisa L. Canfield Consultora de Projetos Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Turismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/02/2025
Data para recorrer 06/03/2025
Descrição Em atenção à solicitação registrada sob o protocolo nº 20250205130557757, informamos que a Superintendência Estadual de Turismo (SETUR) não possui políticas públicas ou iniciativas específicas voltadas à infância, adolescência e juventude no que se refere à prevenção e erradicação do trabalho infantil e à proteção do adolescente no trabalho. No entanto, a SETUR desenvolve ações voltadas à educação e conscientização dos jovens sobre a importância do turismo para a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Estado de Rondônia. Entre essas iniciativas, destacamos: Concurso de Redação Turismo: tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre a relevância do turismo na preservação do patrimônio histórico e cultural da região. Concurso de Poesia: busca estimular a imaginação dos estudantes e expressar o sentimento de pertencimento por meio da arte literária. Essa ação contribui para a valorização e preservação das belezas naturais e culturais do estado. Embora essas iniciativas não sejam diretamente voltadas à temática do trabalho infantil, elas promovem o engajamento dos jovens em atividades educativas e culturais que fortalecem sua relação com o patrimônio local e ampliam suas perspectivas de futuro. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/02/2025 12:04:29 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/02/2025 11:39:50 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Resposta à confirmar 24/02/2025 11:31:42 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Pedido registrado 05/02/2025 13:05:57 Solicitante Ráisa Lammel Canfield ---