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Protocolo 20240605140657190
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 05/06/2024
Data da cientificação oficial 06/06/2024
Prazo para atendimento 26/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação O DOCUMENTO COM NOSSO REQUERIMENTO ENCONTRA-SE EM ANEXO
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 06/06/2024
Data para recorrer 16/06/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240605140657190 pelo(a) Sr(a). PRISCILA DIAS junto ao portal E-SIC, informamos que as informações pleiteadas são de competência da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) - por se tratarem de medicamentos hemoderivados - que, apesar de estar vinculada à SESAU, esta possui autonomia, assim como o próprio portal e-SIC. Dessa forma, orientamos que ao protocolar a demanda, seja encaminhada diretamente à FHEMERON, de modo a evitar possível morosidade no atendimento devido a necessidade de reencaminhamento. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/06/2024 10:24:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/06/2024 08:21:40 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 05/06/2024 14:06:57 Solicitante PRISCILA DIAS ---