Protocolo
20261016130428080
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura
16/10/2026
Data da cientificação oficial
16/10/2026
Prazo para atendimento
05/11/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Descrição da solicitação
Assunto: Solicitação de Acesso à Informação – Captação e execução de emendas parlamentares
Prezados(as),
Meu nome é Bárbara Castro Martins Furquim, Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e aluna do Curso de Altos Estudos para Oficiais (CAEO).
Desenvolvo a pesquisa "Estratégias Institucionais e Governança Orçamentária para a Captação de Emendas Parlamentares de Saúde com Base na Sanção da LC Nº 234/2026", focada no mapeamento de boas práticas e governança na captação desses recursos.
Com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (LAI), solicito o preenchimento do formulário eletrônico abaixo (duração de 10 min):
https://tally.so/r/Bzr4A4
Caso prefiram, as informações podem ser prestadas nesta resposta. Solicito o envio de cópia digital (ou link público) de:
Normativos internos: Portarias, Instruções Normativas, Manuais ou POPs sobre articulação parlamentar, captação e instrução técnica de emendas.
Estrutura organizacional: Setor responsável por gerir/acompanhar as emendas (ex.: Assessoria Parlamentar, Convênios, Planejamento/Orçamento).
Modelos e ferramentas: Guias ou Checklists de conformidade técnica para elaboração de projetos e Termos de Referência.
Caso a corporação não possua normativos específicos, solicita-se apenas essa informação.
Contato para esclarecimentos:
E-mail: barbara.martins@cbm.df.gov.br
Tel/WhatsApp: (61) 98207-4936
Agradeço a colaboração.
Atenciosamente,
Bárbara Castro Martins Furquim – Ten-Cel. QOBM/Comb.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.