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Protocolo 20261013153146970
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 13/10/2026
Data da cientificação oficial 14/10/2026
Prazo para atendimento 03/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas sobre a possibilidade de novas nomeações para o cargo de Técnico Administrativo – Região I, no âmbito do III Concurso Público da DPE-RO, especialmente diante da possível vacância decorrente da saída da servidora Shase Costa de Azevedo. Considerando a limitação de caracteres deste sistema, informo que o pedido de informação completo, contendo os questionamentos e a fundamentação, será encaminhado em arquivo PDF anexo. Solicito que o documento anexado seja analisado integralmente e que todos os questionamentos nele apresentados sejam respondidos de forma individualizada, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Anexos
ASSUNTO_ Solicitação de informações e reavaliação da possibilidade de novas nomeações – Técnico Administrativo – Região I .pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/11/2026
Data para recorrer 13/11/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_1118294_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/11/2026 07:58:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/10/2026 15:24:58 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 29/10/2026 15:24:41 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 13/10/2026 15:31:47 Solicitante --- ---