A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230522192143252
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/05/2023
Data da cientificação oficial 23/05/2023
Prazo para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde dos portadores de deficiências
Descrição da solicitação Aos cuidados do CEMETRON, em Porto Velho, RO. Na forma da Lei de Acesso à Informação, muito gentilmente, solicito 1 - O hospital CEMETRON possui rampas de acesso e adequação do espaço para livre circulação de cadeiras de rodas? Se sim, indicar quantas rampas. 2 - O hospital possui disposição de informações em Braille e a sinalização vertical e horizontal? Favor, providenciar imagens. 3 - O hospital possui barras de acesso e os corrimãos em seus corredores? Favor, providenciar fotos. 4 - O hospital possui piso tátil para deficientes visuais? Se sim, quantos metros de piso tátil. 5 - Quem é o engenheiro civil ou arquiteto responsável pela estrutura arquitetônica do hospital? Favor, indicar nome completo, número de matrícula e e-mail institucional. 6 - Quando o prédio do hospital CEMETRON foi objeto de vistoria técnica com relação à adequação da NBR 9050 da ABNT? Favor, apresentar o relatório da vistoria. 7 - Favor, fornecer a planta arquitetônica do hospital CEMETRON. 8 - Favor, fornecer o mapa de riscos do hospital CEMETRON. 9 - O CEMETRON possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes? Se sim, favor indicar o nome de seus integrantes, número de matrícula e calendário de reuniões de 2022. Antecipadamente, meus sinceros agradecimentos. Referência: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde dos portadores de deficiências
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/06/2023
Data para recorrer 24/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20230522190904667 e 20230522192143252, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Centro de Medicina Tropical de Rondônia que se manifestou por meio dos documentos anexos. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/06/2023 18:00:46 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/06/2023 14:23:45 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 05/06/2023 13:51:20 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA O setor responsável relatou necessidade de prorrogação do prazo para realizar o levantamento das informações pleitadas.
Pedido registrado 22/05/2023 19:21:43 Solicitante --- ---