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Protocolo 20200217140934773
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 17/02/2020
Data da cientificação oficial 17/02/2020
Prazo para atendimento 10/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Considerando a que válidade do concurso público da Controladoria Geral do Estado de Rondônia expira em abril de 2020. Considerando a ampliação de vagas (Edital-n.-57-2019-SEGEP-GCP) para 15 (quinze) Auditores e 33 (trinta e três) Assistentes de Controle que garantiu o direito líquido e certo de nomeação aos aprovados. Considerando a disponibilidade orçamentária do órgão que, mesmo com a última convocação aprovada pela MENP em 14 de junho de 2019 de 18 aprovados no concurso, houve uma redução na folha de pagamento de R$229.808.811,35 em abril de 2018 para R$ 225.889.873,14 em Outubro de 2019. Considerando o que foi falado no dia 14 de Outubro de 2019 às 12h em reunião do Sr. Controlador com os aprovados no concurso, informando-nos que a solicitação da convocação dar-se-ia no início do ano de 2020. Considerando ainda que a MENP, que estava suspensa até dia 14/02/2020, retornou a suas atividades normalmente. Peço ao Sr. Francisco Netto, que vem fazendo um excelente trabalho à frente do órgão mesmo com o grande déficit que sofre o quadro efetivo da CGE, a solicitação para a convocação dos restantes dos aprovados que se encontram dentro da ampliação de vagas do concurso da Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/02/2020
Data para recorrer 28/02/2020
Descrição Olá, solicitante, em resposta a sua demanda, informamos que as vagas remanescentes estão em processo regular de provimento, conforme a oportunidade e conveniência da Administração Pública Estadual, bem como com as necessidade de serviços desta Controladoria Geral de Estado. Informamos que as nomeações e demais atos concernentes às mesmas ocorrerão enquanto durar a validade do referido concurso público. Acrescentamos que a CGE/RO não está medindo esforços para efetivar a nomeação de tantos servidores quanto bastem para que melhor desempenhe suas funções. Lembramos vossa senhoria que é possível a impetração de recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar da ciência da mesma, consoante o art. 25 da Lei nº 3.166/2013. Nos colocamos à disposição e somos gratos pelo contato. Equipe e-SIC/CGE/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/02/2020 13:04:09 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 18/02/2020 11:32:39 CGE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 17/02/2020 14:09:34 Solicitante --- ---