Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Economia e finanças
Subcategoria
Finanças
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
16/04/2025
Data para recorrer
26/04/2025
Descrição
Em atenção a demanda, o qual encaminha solicitação via portal e-SIC que solicita informações sobre softwares homologados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesse Estado, temos a informar o seguinte:
Abaixo, reproduzimos os itens constantes da Adendo Requerimento (SEI nº 0059190841) e, em seguida, a resposta:
1. Relação completa dos softwares homologados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesse Estado;
Resposta: A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia não realiza homologação de softwares para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2. Dados estatísticos sobre os padrões de identificação encontrados no campo `<verProc>` dos arquivos XML das NF-e recebidas por essa Secretaria de Estado da Fazenda, conforme especificado no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NF-e;
Resposta: realizamos a extração das informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e, modelo 55), especificamente do campo <verProc> presente nos arquivos XML, referentes ao período de 01/01/2020 a 13/04/2025, incluindo o respectivo quantitativo, conforme consta no Anexo.
3. Para cada software homologado, solicito: - Nome completo do software emissor; - Nome da empresa desenvolvedora/fabricante; - CNPJ da empresa desenvolvedora/fabricante; - Padrões de identificação típicos utilizados no campo ``; - Data da homologação e situação atual (ativo/suspenso/revogado); - Quantitativo ou percentual aproximado de NF-e emitidas utilizando cada software no período de 01/01/2020 até a presente data.
Resposta: A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia não realiza homologação de softwares para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
4. Ranking dos softwares emissores mais utilizados no estado, por quantidade de documentos fiscais emitidos ou por número de contribuintes usuários, baseado nas informações do campo `<verProc>` ou outros registros mantidos pela SEFAZ.
Resposta: realizamos a extração das informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e, modelo 55), especificamente do campo <verProc> presente nos arquivos XML, referentes ao período de 01/01/2020 a 13/04/2025, incluindo o respectivo quantitativo, conforme consta no Anexo.
