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Protocolo 1105000406201903
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 15/05/2019
Data da cientificação oficial 15/05/2019
Prazo para atendimento 04/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Essa assessoria jurídica/ASSEJUR/SUPEL vem solicitar informações/liberação do 0037.005632/2017-07, para elaboração de Parecer Jurídico de futuro procedimento licitatória de outro processo 0021.110208/2019-14 de interesse urgente da POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA - PMRO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/05/2019
Data para recorrer 27/05/2019
Descrição Prezado Laercio Alexandre, atendendo sua demanda, esta Comissão diligenciou junto à Unidade competente, que encaminhou a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradeço sua atenção. Colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933. Importante: o artigo 25, do Decreto nº 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 17/05/2019 13:11:30 SESDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº01105000406201903, foi encaminhado ao Órgão Público competente (PM) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 15/05/2019 11:35:38 CGE --- Á Comissão Gestora de Documentos/e- SIC, Encaminhamos solicitação via e – SIC que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 15/05/2019 09:31:44 Solicitante --- Justificativa não informada