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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250828141637675
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 28/08/2025
Data da cientificação oficial 29/08/2025
Prazo para atendimento 18/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino FMN RIO BRANCO - UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE RIO BRANCO (FMN RIO BRANCO) | Rio Branco / AC
Área de conhecimento Ciências da saúde
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Solicito orientações de como agendar uma visita no sistema prisional Milton Soares de Carvalho(470), a mesma servirá para responder nossa pesquisa, que visa investigar a incidência de doenças dermatológicas associadas a higiene individual e coletiva, identicar as principais patologias e os protocolos sanitários adotados, e quais são os beneficios do projeto mão limpas , desenvolvido com o apoio do TJRO, por meio da vara de execuções penais e medidas alternativas. Somos acadêmicas do curso de enfermagem da Faculdade da Amazônia- UNAMA, desde já aguardo um retorno.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/09/2025
Data para recorrer 22/09/2025
Descrição E-SIC n.º 20250828141637675 PROCESSO SEI: n.º 0033.028939/2025-18 Interessado(a): Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Em atendimento à solicitação, encaminhamos resposta em anexo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 11 de setembro de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_RO - 0063929839 - Despacho resposta eisc 11.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/09/2025 07:52:37 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/09/2025 11:40:32 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Resposta à confirmar 11/09/2025 11:40:02 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 29/08/2025 13:18:57 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250828141637675, manifestação do solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada da FMN RIO BRANCO - UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE RIO BRANCO, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 28/08/2025 14:16:37 Solicitante --- ---