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Protocolo 20250219142803575
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/02/2025
Data da cientificação oficial 20/02/2025
Prazo para atendimento 20/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Boa tarde Gostaria de saber se vai sair novo processo seletivo da saúde, visto que já encerrou o tempo de dois anos do último contrato do edital n 14/2022/SEGEP, conforme o anexo
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta 18/03/2025
Data para recorrer 28/03/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250219142803575, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a resposta do setor responsável por informações quanto à processos seletivos segue anexada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/03/2025 12:49:48 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 18/03/2025 12:46:51 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/03/2025 10:03:11 SESAU Reverton Velozo Santos ---
Pedido prorrogado 11/03/2025 11:23:14 SESAU Reverton Velozo Santos Solicitação encaminhada ao setor responsável.
Pedido registrado 19/02/2025 14:28:03 Solicitante --- ---