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Protocolo 20240815155810951
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 15/08/2024
Data da cientificação oficial 16/08/2024
Prazo para atendimento 13/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Olá! Eu faço parte do time Patient Advocacy da Boehringer Ingelheim, área que norteia as iniciativas da empresa a partir da perspectiva do paciente. Gostaríamos de entender melhor onde estão localizados os pacientes diagnosticados com fibrose pulmonar idiopática, com o intuito de ajudá-los no cuidado integral. 1. Qual é o número total de pacientes diagnosticados vivos com a Classificação Internacional de Doenças (CID) J84.1 e/ou J84.8 cadastrados no órgão? 2. Subsidiariamente, qual é a quantidade de pacientes em tratamento com esilato de nintedanibe, e a quantidade de pacientes em tratamento com pirfenidona, respectivamente?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/09/2024
Data para recorrer 03/10/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240815155810951 pelo(a) Sr(a). JENNIFER SILVA RODRIGUES junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada aos setores responsáveis e que obtivemos a manifestação da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica no Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0052755529 - Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/09/2024
Data da cientificação oficial 16/09/2024
Para para atendimento 23/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 23/09/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 03/10/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso formalizado por meio do Protocolo nº 20240815155810951 pelo(a) Sr(a). JENNIFER SILVA RODRIGUES junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada aos setores responsáveis e que obtivemos a manifestação da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica no Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_RO - 0052755529 - Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 23/09/2024 10:33:34 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 23/09/2024 09:00:01 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido respondido 23/09/2024 08:59:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/09/2024 08:22:07 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 14/09/2024 00:30:00 Solicitante Jennifer Silva Rodrigues Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 03/09/2024 10:39:21 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA A demanda foi encaminhada à Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica para concessão de informações que competem ao setor, embora a informação na íntegra não esteja localizada em âmbito Estadual.
Pedido registrado 15/08/2024 15:58:10 Solicitante Jennifer Silva Rodrigues ---