A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230602114222354
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 02/06/2023
Data da cientificação oficial 02/06/2023
Prazo para atendimento 22/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação bom dia, como vai? gostaria de ter acesso ao processo N. 0029.495506/2020-29, por meio do sistema. A parte autora chama-se ENEIDA CANDIDA LEITE OLIVEIRA CPF: ***.609.506-**. No caso em questão, estamos aguardando a um bom tempo a finalização do pedido de aposentadoria. O referido pedido havia parado nos cálculos do acerto, contudo, desde fevereiro não há nenhuma movimentação no processo. Deste modo, gostaria que me fosse concedido acesso ao sistema, para que possamos tomar conhecimento do andamento do processo bem como as medidas a serem tomadas para a sua conclusão. Segue em anexo a procuração e os documentos de identificação. Grato. LUIZ FERNANDO TORREJAES ROMERO - OAB/RO - 10.471
Anexos
DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 07/06/2023
Data para recorrer 17/06/2023
Descrição Bom dia Dr. Luiz Fernando T Romero. Vimos informar que o acesso foi concedido por meio de link de acesso disponibilizado para o e-mail fernandotorrejaes27@hotamail.com. Não houve uma negativa do pedido, mas a comissão do E-SIC da CGE-RO pediu para que informássemos acerca da possibilidade de interpor recurso, o que não será necessário no presente caso, haja vista que a solicitação foi atendida. De toda sorte o dispositivo para recursos é o seguinte: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)".
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 12/06/2023
Data da cientificação oficial 12/06/2023
Para para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação bom dia, como vai? Venho informar que até o presente momento não foi encaminhado o link de acesso ao processo 0029.495506/2020-29. Na resposta do sistema e-SIC diz o seguinte: "Bom dia Dr. Luiz Fernando T Romero. Vimos informar que o acesso foi concedido por meio de link de acesso disponibilizado para o e-mail fernandotorrejaes27@hotamail.com." Contudo, nota-se que o e-mail apresenta a letra A depois do Hotmail, portanto, acredito que seja por tal razão que ainda não tenha recebido o e-mail. Deste modo, reitero o pedido de acesso ao sistema, podendo ser enviado o link no e-mail fernandotorrejaes27@hotmail.com ou/ luizfernandotromero@gmail.com Grato.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 13/06/2023
Unidade Gestora respondente IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 23/06/2023
Descrição da solicitação Bom dia Dr. Fernando. Realmente o e-mail havia sido digitado errado. Reenviamos o e-mail conforme informação do Gabinete da Presidência: "Bom dia! Encaminhado a solicitação de acesso aos autos 0029.495506/2020-29 no e-mail fernandotorrejaes27@hotmail.com".
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 13/06/2023 12:55:46 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 13/06/2023 09:23:11 IPERON Renato Chaurich Monteiro ---
Pedido em recurso 1ª instância 12/06/2023 09:31:03 Solicitante --- ---
Pedido respondido 07/06/2023 07:55:09 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/06/2023 13:37:51 IPERON Renato Chaurich Monteiro ---
Pedido encaminhado para IPERON 06/06/2023 13:21:28 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezados, Devolveremos a presente resposta, uma vez que a Comissão do e-SIC realizou a análise do retorno fornecido a este pedido e identificou os seguintes problemas a serem considerados na atualização da resposta: 1ª observação: Informamos que a unidade responsável deixou de comunicar ao solicitante sobre a possibilidade de interpor recurso, conforme previsto na legislação estadual de transparência. O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis para informar o requerente sobre a oportunidade de interposição de recurso, em conformidade com as disposições legais mencionadas. Agradecemos sua atenção a esse assunto e colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais. Atenciosamente, CGE/DTGA
Resposta à confirmar 06/06/2023 10:40:29 IPERON Renato Chaurich Monteiro ---
Pedido registrado 02/06/2023 11:42:22 Solicitante --- ---