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Protocolo 20230921173226577
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 21/09/2023
Data da cientificação oficial 22/09/2023
Prazo para atendimento 13/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Olá, quero informações sobre o processo: 0005.456314/2019-31, que consta como: "Concluído nessa unidade". Quero informações detalhadas do processo.
Anexos
005456314201931.png
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/10/2023
Data para recorrer 20/10/2023
Descrição Prezada JANE DAS CHAGAS LEBRE, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230921173226577, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a resposta em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente Equipe CGE/DTGA
Anexos da resposta
Resposta nº 20230921173226577.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/10/2023 09:26:14 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido registrado 21/09/2023 17:32:26 Solicitante JANE DAS CHAGAS LEBRE ---