Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Saúde da criança
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
18/06/2026
Data para recorrer
28/06/2026
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 2026060211553210, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) encontra-se sob a gestão da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (AGEVISA), sendo esta a detentora das informações pleiteadas. Neste sentido, orientamos que seja protocolada a demanda junto à AGEVISA.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
