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Protocolo 20240109175728262
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 09/01/2024
Data da cientificação oficial 10/01/2024
Prazo para atendimento 05/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Olá! Gostaria do acesso da camada de Planos de Manejo Florestal Sustentável disponibilizada nesse link (https://geoportal.sedam.ro.gov.br/), em formato shapefile. Se possível, na tabela de atributos conter o ano de início e encerramento de cada plano, bem como seu status (identificar se está ativo ou não). Muito obrigado!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 30/01/2024
Data para recorrer 09/02/2024
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0045497901 - Memorando.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/01/2024 10:27:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/01/2024 09:33:33 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 26/01/2024 13:27:17 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude do alto volume de demandas, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 09/01/2024 17:57:28 Solicitante --- ---