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Protocolo 20261015114627189
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 15/10/2026
Data da cientificação oficial 15/10/2026
Prazo para atendimento 04/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Destinatário: Unidade ou servidor responsável pela Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do órgão recebedor, SEAS As informações solicitadas seguem no formulário em anexo, estas informações serão utilizadas para fins acadêmicos, para dar subsídio à dissertação do programa de mestrado em políticas públicas da UNIR, cujo título consiste: “Governança de Tecnologia e sua contribuição na geração de valor público da Transformação Digital do Governo de Rondônia”. Objetiva-se, com isso, obter a compreensão do cenário atual das práticas de governança, gestão de TIC e sua contribuição para a transformação digital no âmbito estadual. Venho encarecidamente solicitar o preenchimento do formulário pela unidade responsável de TIC desse órgão, com base na realidade atual da organização. Reforça-se que as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise acadêmica, sendo preservadas, em todas as etapas da pesquisa, a identidade dos órgãos participantes e dos respectivos respondentes. Os dados serão analisados e apresentados de forma agregada, não sendo realizada a identificação ou individualização dos órgãos ou dos participantes nos resultados da pesquisa. Orientações para preenchimento e devolução: Considerando que o sistema e-SIC admite o envio do formulário em formato PDF, o documento poderá ser preenchido digitalmente, por meio de ferramenta que permita inserir textos e/ou realizar marcações no próprio arquivo PDF. Alternativamente, poderá ser impresso, preenchido manualmente e posteriormente digitalizado, ou convertido para formato editável para o devido preenchimento e, posteriormente, convertido novamente para PDF. Após o preenchimento, solicitamos que o formulário seja salvo ou digitalizado em formato PDF e anexado à resposta desta solicitação no próprio e-SIC. Caso receba este formulário em duplicidade, por favor expressar que as informações já foram prestadas e fechar o pedido duplicado.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/11/2026
Data para recorrer 15/11/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos o Formulário respondido pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação - GTIC. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 05/11/2026
Data da cientificação oficial 06/11/2026
Para para atendimento 13/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 05/11/2026
Unidade Gestora respondente SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prazo para recorrer 15/11/2026
Descrição da solicitação Em atenção ao recurso apresentado, esclarece-se que, embora o prazo inicialmente estabelecido tenha se encerrado em 04/11/2026, a solicitação foi respondida em 05/11/2026. Para tanto, encaminha-se, em anexo, o formulário devidamente preenchido, contendo as informações requeridas, para conhecimento e análise.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Recurso respondido 1ª instância 05/11/2026 13:04:54 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 05/11/2026 13:01:21 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido respondido 05/11/2026 12:38:38 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/11/2026 11:51:48 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Recurso em recurso 1ª instância 05/11/2026 00:30:03 Solicitante Ana Paula da Silva Rodrigues Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 15/10/2026 11:46:27 Solicitante Ana Paula da Silva Rodrigues ---