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Protocolo 20230606113619108
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 06/06/2023
Data da cientificação oficial 06/06/2023
Prazo para atendimento 26/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação LIBERAÇÃO DE ACESSO TOTAL AO SEI-PROC.0050.002323/2023-47 - PARA : robsonsantos1959@hotmail.com
Anexos
SOLICITAÇÃO DE ACESSO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 15/06/2023
Data para recorrer 25/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de n°20230606113619108 pelo Sr. ROBSON SILVA DOS SANTOS, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Gerência de Compras (SESAU-GECOMP) que concedeu o acesso externo ao usuário cadastrado no e-mail robsonsantos1959@hotmail.com conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Concessão do processo 9108.png
Despacho SESAU-GECOMP 9108.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/06/2023 12:42:32 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/06/2023 10:37:45 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 06/06/2023 11:36:19 Solicitante Robson silva dos santos ---