Detalhes do pedido nº 20261004105017496

Protocolo 20261004105017496

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Data de abertura 04/10/2026

Data da cientificação oficial 05/10/2026

Prazo para atendimento 05/11/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Educacão

Subcategoria Educação indígena

Descrição da solicitação Prezados(as) Senhores(as), Com os mais cordiais e respeitosos cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do Projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, registra seu apreço pela clareza com que esta Secretaria apresentou, na reunião de 30/04/2025 no MPRO (Memória de Reunião nº 047/2025/GAEDUC), o panorama do abastecimento de água na rede: 408 escolas, 203 com poço em 2023, 47 poços perfurados em 2024, 155 atendidas pela rede pública e cerca de 50 sem poço e sem rede. Para compreender a situação das escolas indígenas nesse quadro, e com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicitamos, com toda a gentileza: 1. Relação nominal das 47 escolas que receberam poço em 2024, com município e forma de abastecimento anterior; 2. Relação nominal das cerca de 50 escolas sem poço e sem rede pública, com as providências previstas para cada uma; 3. A atualização dessas listas para 2026, se disponível; 4. A indicação de quais das 16 escolas indígenas estaduais de Porto Velho integram cada relação. Não havendo listas consolidadas, agradeceríamos imensamente o envio da base de dados que fundamentou os números apresentados. Com elevada estima e sincera gratidão, CEDECA Maria dos Anjos — Projeto IARAA

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Educacão

Subcategoria Educação indígena

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 27/10/2026

Data para recorrer 06/11/2026

Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.055461/2026-49, referente ao panorama do abastecimento de água na rede: 408 escolas, 203 com poço em 2023, 47 poços perfurados em 2024, 155 atendidas pela rede pública e cerca de 50 sem poço e sem rede. Para compreender a situação das escolas indígenas , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da COINFRA, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO

Anexos da resposta

Despacho SEDUC-GGCO Demanda 20261004105017496.pdf
SEI_0049942146_Estudo_Tecnico_Preliminar_128 Demanda 20261004105017496.pdf
ESCOLAS_PARA_PERFURAR_POCOS_ARTESIANOS__RISCO_EXTREMO Demanda 20261004105017496.pdf
Despacho COINFRA Demanda 20261004105017496.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	27/10/2026 13:26:41	CGE	Vanessa Trindade de Melo	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	27/10/2026 09:38:15	SEDUC	Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho	---
Resposta à confirmar	27/10/2026 09:37:41	SEDUC	Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho	---
Pedido prorrogado	26/10/2026 12:44:12	SEDUC	Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho	A prorrogação do prazo faz-se necessária devido à complexidade da pesquisa documental e à realização de consultas aos setores técnicos competentes,
Pedido registrado	04/10/2026 10:50:17	Solicitante	Vinicius Valentin Raduan Miguel	---