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Protocolo 20260823182320601
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 23/08/2026
Data da cientificação oficial 24/08/2026
Prazo para atendimento 14/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Referente ao Parque Estadual (PES) de Guajará-Mirim, 1) quais são hoje as principais pressões e ameaças ao Parque?; 2) Quais atividades e usos humanos estão ocorrendo atualmente dentro e no entorno do parque? Quais são as áreas de maior conflito?; 3) Quais são hoje os principais problemas/dificuldades de gestão e manutenção do Parque?; 4) Quais ações estão previstas ou sendo realizadas atualmente para conservar e recuperar o Parque? Há alguma medida prevista para lidar com possíveis impactos de eventos climáticos extremos?; 5) O que mudou no último ano para que o desmatamento tenha diminuído?; 6) O Plano de Manejo está sendo seguido e o Conselho referente ao Parque está ativo?; 7) Há algum projeto de carbono previsto para o Parque?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/09/2026
Data para recorrer 20/09/2026
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_75890835_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/09/2026 13:12:51 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/09/2026 12:08:37 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 23/08/2026 18:23:20 Solicitante --- ---