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Protocolo 20260822101438138
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/08/2026
Data da cientificação oficial 24/08/2026
Prazo para atendimento 14/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação No dia 12/08/2026, a Comissão dos Aprovados do Concurso de Professores participou de reunião on-line, por chamada de vídeo via WhatsApp, com a Deputada Cláudia de Jesus e a Gerente de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho, Adriana, para tratar do processo SEI nº 0029.040228/2026-61, referente à 2ª convocação do concurso da SEDUC ainda em 2026. Na ocasião, a gerente informou que o processo estava no setor de Contabilidade, aguardando manifestação sobre cronograma e impacto financeiro. Verifica-se que o referido setor já se manifestou. Assim, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito cópia do cronograma de substituição, do quantitativo de contratos temporários a serem substituídos por disciplina e localidade e do Parecer da PGE.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/09/2026
Data para recorrer 25/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260822101438138, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 76551409, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_76551409_Despacho-SEDUC-GPLAD_20260822101438138.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/09/2026 07:29:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 15/09/2026 07:27:53 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/09/2026 14:41:33 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 22/08/2026 10:14:38 Solicitante --- ---