Protocolo
20260506075434088
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
06/05/2026
Data da cientificação oficial
06/05/2026
Prazo para atendimento
26/05/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Assunto: Solicitação de informações sobre o quadro de professores temporários (Educação Física) e vagas ocupadas.
À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC-RO),
Eu, Uadson Ferreira Bezerra, inscrito no CPF sob o nº ***.188.732-**, venho respeitosamente, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações atualizadas relativas ao quadro de pessoal desta Secretaria:
Quantitativo de Contratações Temporárias: O número/quantitativo total de professores contratados em caráter emergencial/temporário (Professor Classe C) que estão exercendo atividades atualmente na área de Educação Física, com base em processos seletivos simplificados (PSS).
Discriminação por Localidade: Que a listagem acima se seja discriminada por município de lotação, ou mesmo unidade escolar, indicando onde esses profissionais temporários estão lotados.
Vagas em Aberto vs. Ocupadas: Informação sobre quantas dessas vagas ocupadas por temporários correspondem a cargos vagos de provimento efetivo que poderiam ser preenchidos por candidatos aprovados no Concurso Público da SEDUC-RO (Edital nº 1/2026).
Ressalto que esta solicitação visa garantir a transparência pública e o acompanhamento da substituição de vínculos precários por servidores efetivos, conforme preceitos constitucionais.
Desta forma, requeiro que as informações sejam enviadas em formato digital (preferencialmente planilha eletrônica podendo ser Excel Editavel ou PDF) para o e-mail: uadson.uadson@gmail.com.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
