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Protocolo 20240422113302095
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 22/04/2024
Data da cientificação oficial 22/04/2024
Prazo para atendimento 13/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicito à Corregedoria Geral do Estado, com base na Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações: - O número total de Sindicâncias julgadas no ano de 2023 de Servidores da Secretaria de Estado de Saúde; - O número total de Investigações Preliminares com decisão final no ano de 2023 de Servidores da Secretaria de Estado de Saúde; - O número de Termos de Ajustamento de Conduta celebrados no ano de 2023 por Servidores da Secretaria de Estado de Saúde; - O número de Mediações realizadas no ano de 2023 envolvendo Servidores da Secretaria de Estado de Saúde.
Anexos
RO - Estado 3.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/05/2024
Data para recorrer 13/05/2024
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240422113302095, segue abaixo em anexo as informações solicitadas. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0048220075_Memorando_294.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/05/2024 08:43:21 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/05/2024 14:49:09 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para SEGEP 22/04/2024 11:41:04 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240422113302095, manifestação do(a) senhor VINICIUS SANTANA GOMES, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 22/04/2024 11:33:02 Solicitante Vinicius Santana Gomes ---