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Protocolo 20230927131858429
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 27/09/2023
Data da cientificação oficial 28/09/2023
Prazo para atendimento 26/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Ofício FBSP 402-2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 27 de setembro de 2023 Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia Ao Exmo. Senhor Secretário Felipe Bernardo Vital, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF ***.397.468-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Segue em anexo ofício completo.
Anexos
Ofício FBSP 402-2023.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/10/2023
Data para recorrer 03/11/2023
Descrição Bom dia senhora Samira, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo nº 20230927131858429, aportado nesta Comissão e-Sic, informamos que visando atendê-lo, procedemos com a abertura do processo SEI nº 0037.007196/2023-41 e encaminhamos o Memorando nº  46/2023/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC-GEI para conhecimento e adoção de providências. Em resposta, o GEI encaminhou planilha referente ao número de pessoas desaparecidas referentes ao ano de 2022, que ora disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
PESSOAS LOCALIZADAS 2022.xlsx
PESSOAS DESAPARECIDAS 2022.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 24/10/2023
Data da cientificação oficial 25/10/2023
Para para atendimento 30/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezados, Agradecemos pela informação. Todavia, seria possível enviar os campos i) relação entre vítima e denunciante; ii) provável motivação; e iii) condição de localização? Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 27/10/2023
Unidade Gestora respondente SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Prazo para recorrer 06/11/2023
Descrição da solicitação Boa tarde senhora Samira, Em atenção ao vosso recurso foi encaminhado o Memorando nº 179/2023/SESDEC-OUV ao Gerente de Estratégia e Inteligência/SESDEC-GEI para ciência e providências cabíveis. Em resposta a Gerência de Estratégia e Inteligência/GEI informou que a variável 'h' com relação a vítima e as variáveis 'g,h e j' com relação aos fatos, não foram incluídas nas planilhas encaminhadas anteriormente, visto que o banco de dados de ocorrências não possuí a possibilidade de filtragem de tais dados . Na oportunidade agradecemos atenção e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 30/10/2023 08:41:42 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 27/10/2023 14:49:27 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido em recurso 1ª instância 24/10/2023 14:59:26 Solicitante sAMIRA BUENO NUNES ---
Pedido respondido 24/10/2023 13:29:55 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/10/2023 12:16:40 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 16/10/2023 13:28:37 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz Bom dia senhora Samira, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo nº 20230927131858429, aportado nesta Comissão e-Sic no dia 27/09/2023, informamos que visando atendê-la, procedemos com a abertura do processo SEI nº 0037.007196/2023-41 e encaminhamos o Memorando nº 169/2023/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC-GEI para conhecimento e adoção de providências. Estamos aguardando o recebimento da resposta e assim sendo, prorrogamos o prazo do presente pedido, ao recebermos tais informações esta lhe será prontamente encaminhada. Atenciosamente, Ouvidoria da SESDEC.
Pedido registrado 27/09/2023 13:18:58 Solicitante sAMIRA BUENO NUNES ---