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Protocolo 20260828153246397
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FHEMERON - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 28/08/2026
Data da cientificação oficial 31/08/2026
Prazo para atendimento 21/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Dados estatísticos da saúde
Descrição da solicitação O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ 08.611.302/0001-08) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas, focando para o estudo tributário setorial da saúde para identificar a carga tributária de determinadas patologias. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária no entendimento sobre um Estado eficiente, com destaque para os projetos: Impostômetro que vem contribuindo para a conscientização da população sobre a alta carga tributária no Brasil. Lançado em 2005 através de parceria do IBPT com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Impostômetro registra, em tempo real, a arrecadação tributária da União, Estados e Municípios. Com base nisso o IBPT está lançando um estudo como se fosse o “Impostômetro da saúde”, que se dedica ao estudo de diversos aspectos relacionados à saúde, contemplando as áreas econômicas a partir de conceitos de eficiência do poder público, com isso visa a formulação, implementação e avaliação de políticas para saúde de interesse setoriais e territoriais. Com base na Lei de Acesso à Informação, o IBPT comparece neste momento para solicitar deste DD. órgão as seguintes informações: i) Uma planilha contendo o atual número de pacientes em tratamento com Hemofilia Tipo A, tratados nesse estado. ii) Quantidade atual de pacientes que são inibidores ou não inibidores de Fator VIII. Cumpre salientar que este órgão já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° 20251124131251382, atendendo nos mesmos moldes aqui solicitados. Pede deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Dados estatísticos da saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/09/2026
Data para recorrer 26/09/2026
Descrição Em atendimento ao Protocolo e-SIC nº 20260828153246397, são disponibilizadas as informações referentes ao quantitativo atual de pacientes em tratamento com Hemofilia A na FHEMERON, bem como à quantidade de pacientes com e sem inibidor do Fator VIII, conforme os registros assistenciais disponíveis na Direção Técnica. Registra-se que o sistema indicava inicialmente prazo para atendimento até 18/09/2026, tendo posteriormente passado a apresentar prazo até 21/09/2026, permanecendo o pedido com situação “Em análise” e dentro do prazo para atendimento.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/09/2026 10:28:10 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/09/2026 09:43:00 FHEMERON RACHEL MIDORI CODÁ MIYAI ---
Pedido registrado 28/08/2026 15:32:46 Solicitante PRISCILA DIAS ---