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Protocolo 20260923204308039
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/09/2026
Data da cientificação oficial 24/09/2026
Prazo para atendimento 14/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Quantitativo previsto para a segunda convocação de professores de Língua Portuguesa em Porto Velho Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informações sobre a segunda convocação do concurso público da SEDUC/RO. Em Porto Velho, o edital previu 40 vagas imediatas para professor de Arte, porém apenas 30 candidatos foram aprovados. Para Língua Portuguesa, foi prevista somente uma vaga, embora existam 105 professores temporários da disciplina na capital, dos quais 34 foram contratados em 2023 e estão próximos do limite contratual. Diante desse cenário e considerando a possibilidade de professores de Língua Portuguesa também ministrarem Arte, solicito: 1. Quantos professores de Língua Portuguesa serão nomeados na segunda convocação para Porto Velho? Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/10/2026
Data para recorrer 23/10/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260923204308039, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 77329166, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/10/2026 08:13:47 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/10/2026 14:16:23 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 23/09/2026 20:43:08 Solicitante --- ---