A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231220132938914
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 20/12/2023
Data da cientificação oficial 21/12/2023
Prazo para atendimento 10/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde, Em resposta ao pedido 01583.2023.000003-24, a IDARON informou que a Procuradoria de Ativos Financeiros da Procuradoria Geral do Estado (setor responsável pela divida ativa) possui acesso ao sistema da IDARON em que conseguem visualizar GTAs. Existe algum instrumento (termo de cooperação, normas, etc) que oficialize ou autorize este compartilhamento? Se sim, solicitamos, por gentiliza, o envio de cópia integral do documento. Gratos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/01/2024
Data para recorrer 14/01/2024
Descrição Segue portaria conjunta que tratado solicitado. Informamos ainda que poderá recorrer desta resposta, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25, do Decreto nº 17.145/2012.
Anexos da resposta
Portaria Conjunta N.4 - 06.12.2019 DIOF - Procedimentos para inscrição em dívida ativa, execução fiscal, cobrança administ., parcelamentos e acompanh. de exec. - IDARON.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/01/2024 13:32:39 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/01/2024 13:15:19 IDARON Lays Fernanda Pinheiro ---
Pedido registrado 20/12/2023 13:29:38 Solicitante Bruno Ricardo Bioni ---