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Protocolo 20200403175942829
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 03/04/2020
Data da cientificação oficial 03/04/2020
Prazo para atendimento 07/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito à SEDAM o número de registros de CAR por categoria (ativo, pendente, cancelado) existentes e sobrepostas as seguintes áreas protegidas, tendo como data base 03/04/2020: - Reserva Extrativa Jacy-Paraná; - Reserva Extrativista Rio Ouro Preto; - Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau; - Terra Indígena Karipuna
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/05/2020
Data para recorrer 14/05/2020
Descrição Prezado senhor, em atendimento à vossa solicitação, o setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, apresentou os dados conforme solicitado, do qual foi realizado o levantamento na base do SICAR/RO da quantidade de Cadastro Ambiental Rural - CAR e a condição dos status (ativo, pendente, cancelado) inserido na Reserva Extrativista Jacy-Paraná, Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, Terra Indígena Karipuna em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0011315447 - Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 05/05/2020
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 10/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Muito obrigado pelas informações. Gostaria de esclarecer qual é a data-base dos dados?
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 08/05/2020
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 18/05/2020
Descrição da solicitação Prezado senhor, Em atendimento ao vosso recurso, informamos que a Data da Base utilizado para o levantamento dos dados do SICAR/RO é de 22/04/2020. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 1º instância 08/05/2020 SEDAM ---
Pedido em recurso 1º instância 05/05/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 05/05/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/05/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 27/04/2020 SEDAM ---
Pedido encaminhado para SEDAM 06/04/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 03/04/2020 Solicitante ---