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Protocolo 20200204182043068
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 04/02/2020
Data da cientificação oficial 04/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Ambiente e saúde
Descrição da solicitação SOLICITO ACESSO Á INTEGRA DO PROCESSO Nº 0036.381902/2019-47, POR SER PARTE INTERESSADA (CONTRATADO)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Ambiente e saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 05/02/2020
Data para recorrer 15/02/2020
Descrição Prezado (a) senhor (a), informamos que o sistema e-SIC é um mecanismo destinado a atender solicitações de informações públicas referentes aos órgãos e entidades do Estado de Rondônia. Sua solicitação refere-se a interesse particular, não devendo ser feita por este canal, uma vez que toda e qualquer informação aqui posta é pública e pode ser visualizada por outros solicitantes. Orientamos que o e-SIC não é o canal correto a obtenção de acesso a processos SEI. Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo, por meio dos dados abaixo: SESAU – Secretaria de Estado da Saúde Fone: (69) 3216-7347 | 9 8459-0896 Site: www.sesau.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br/sesau/contato A solicitação e acesso também pode ser feita mediante o próprio SEI, seguindo as instruções do seguinte link: http://www.sei.ro.gov.br/como-usar/consulta-processual/ Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/02/2020 09:38:22 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 05/02/2020 09:22:02 CGE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 04/02/2020 18:20:43 Solicitante --- ---