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Protocolo 20231104144236722
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 04/11/2023
Data da cientificação oficial 06/11/2023
Prazo para atendimento 27/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação solicitação de dados sobre a existência de Plano Estadual de Politicas Públicas LBGTQIA+ no estado de Rondônia, se possivel o documento mais atual referente ao plano.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/11/2023
Data para recorrer 04/12/2023
Descrição Em atenção ao solicitado, informamos que as ações inerentes à população LGBTQIA+ estão inseridas no Plano de Ação das Políticas Públicas de competência da Gerência de Proteção Global (GPG), vinculada à Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CODH), nesta SEAS, de acordo com a Seção XXV, do Decreto nº 26.429/2021; com orçamento previsto no Programa de Fortalecimento da Política Estadual de Cidadania e de Direitos Humanos. Segue Informação 104, em anexo.
Anexos da resposta
SEI_0043749406_Informacao_104.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 24/11/2023
Data da cientificação oficial 24/11/2023
Para para atendimento 29/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Dada a resposta, solicito o Plano de Ação das Políticas Públicas de competência da Gerência de Proteção Global (GPG), vinculada à Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CODH).
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 28/11/2023
Unidade Gestora respondente SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prazo para recorrer 08/12/2023
Descrição da solicitação Prezada Nayrzinha! Em cumprimento ao recurso interposto referente à Informação 104 (0043749406), encaminhamos a resposta para complementação da solicitação inicial, nestes termos: "informamos que, por hora, de forma complementar ao anteriormente informado, as ações inerentes à população LGBTQIA+ estão inseridas no Plano de Ação das Políticas Públicas, contudo, para o ano de 2024, as referidas ações estão em tratativas, assim, salientamos que o mesmo ainda se encontra-se em fase de elaboração." Estamos à disposição para fornecer esclarecimentos adicionais, se necessário.
Anexos
Informacao_106 do Recurso nº 20231104144236722.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 29/11/2023 07:37:59 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 28/11/2023 20:51:59 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido em recurso 1ª instância 24/11/2023 10:57:21 Solicitante Nayrzinha Teixeira Sobral ---
Pedido respondido 24/11/2023 09:48:00 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/11/2023 09:17:40 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 04/11/2023 14:42:36 Solicitante Nayrzinha Teixeira Sobral ---