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Protocolo 20240909121405796
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/09/2024
Data da cientificação oficial 09/09/2024
Prazo para atendimento 30/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Descrição da solicitação REQUERIMENTO DE INFORMAÇ!OES A RESPEITO DOS TRATAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS PARA DIAGNÓTISCO DE AUTISMO.
Anexos
1.Requerimento E-SIC.pdf
3.CERTIDÃO DE NASCIMENTO.pdf
4.carteira da OAB.pdf
6.Comprovante de Protocolo e Exigência MEU INSS.pdf
2.PROCURAÇÃO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/09/2024
Data para recorrer 22/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240909121405796 pelo(a) Sr(a). MONA LISA LEONARDO junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada à Sub-Diretoria Técnica em Saúde que se manifestou por meio dos Despachos anexos. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0052758847 - Despacho.pdf
SEI_RO - 0052760117 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/09/2024 12:11:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/09/2024 09:03:22 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 12/09/2024 08:03:41 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 09/09/2024 12:14:06 Solicitante --- ---