Protocolo
20240725153415048
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
25/07/2024
Data da cientificação oficial
26/07/2024
Prazo para atendimento
15/08/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Prezados(as),
O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos:
- Qual era o número de cargos vagos e de cargos ocupados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) em 2014?
- Qual o número de cargos vagos e de cargos ocupados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) atualmente?
A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Cordialmente,
Instituto Socioambiental (ISA).
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
