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Protocolo 20200824121505553
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 24/08/2020
Data da cientificação oficial 24/08/2020
Prazo para atendimento 24/09/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Descrição da solicitação Quais as secretarias que possuem sede no município de Ji-Paraná? Os prédios são locados ou pertencem ao patrimônio do Estado?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/09/2020
Data para recorrer 02/10/2020
Descrição Em resposta ao Pedido, informamos que após verificado os registros foi encontrado a lista de imóveis abaixo relacionadas: Nº IMÓVEL ORGÃO SITUAÇÂO CARTÓRIAL 1- 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E DEL. DA MULHER POLÍCIA CIVIL Terreno do Município/ Edificação do Estado 2 - SEJUS/CERCAME-CENTRO DE REABILITAÇÃO SEJUS Matricula 11.859 em nome do TJ 3 - 2º BPM DA POLICIA MILITAR POLÍCIA MILITAR Matricula 18.403 em nome do Estado de Rondônia 4 - ERGA - SEDAM SEDAM Terreno: Município de Ji - Paraná - Edificação: Estado de Rondônia 5 - SEFIN-AGENCIA DE RENDAS SEFIN Matricula 32.697 em nome do Estado de Rondônia 6 - COMPLEXO DA PENITENCIARIA - AGENOR MARTINS DE CARVALHO SESDEC Matricula 9.453 em nome do TJ 7 - SESAU/POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO SESAU Matricula 18.097 em nome do município/Edificação Estado 8 - SESAU-POSTO DE SAUDE NOVA BRASILIA SESAU Matricula 46.587 em nome do municipio/ Edificação Estado 9 - SESDEC- 1ª CIA PO-2º BPM POLÍCIA MILITAR 16.481 em nome do municipio/ Edificação Estado 10 - (MP) SEDE DA PROMOTORIA - ( E PROCURADORIA) MINISTÉRIO PÚBLICO Matricula 11.129 em nome do Ministério Público 11 - ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSE DE ABREU BIANCO - SEJUCEL SEJUCEL 12 - SEAS-TUDO AQUI SEAS Matricula 15.854 em nome do Estado de Rondônia 13 - CORPO DE BOMBEIROS- 2º GBM QUARTEL 01 CBM Possuí Lei de Doação no 2955, 21 de junho/2016 ao 2 º Grupamento de Bombeiros Militar de Rondônia. Edificação pertencente ao Estado de Rondônia. 14 - SESDEC- CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS CBM Matrícula: 35.341 e 35.343 – pertence ao Estado de Rondônia 15 - SECEL-CONSTRUÇÃO DO CEDEL SEJUCEL Matricula.386 - Municipio de Ji-Paraná Vale ressaltar que as secretárias possuem administração própria dos imóveis alugados, logo, a SEPAT não tem controle dos imóveis alugados devido ser de particulares. Atenciosamente. Art.25 da Lei 3.166/2013.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/09/2020 16:22:09 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/09/2020 12:23:53 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES ---
Pedido prorrogado 11/09/2020 13:01:46 SEPAT TULIO GUILHERME DE ANDRADE ALVES A informação demanda tempo para o levantamento, assim que obtiver as informações encaminharemos.
Pedido encaminhado para SEPAT 24/08/2020 12:47:56 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 24/08/2020 12:15:05 Solicitante Thaise Leticia Oliveira de Araujo ---